Entenda como funciona a taxa de energia solar
Se você conhece um pouco sobre o sistema de energia solar, já deve ter ouvido falar sobre a taxa de energia solar, não é mesmo? Essa nova lei diz respeito a uma taxa que será cobrada a partir de janeiro de 2023.
Para que você fique por dentro do assunto, hoje trouxemos algumas informações importantes e relevantes sobre o tema.
Acompanhe!
Taxa de energia solar: o que é?
Em janeiro de 2022, uma lei foi sancionada, onde uma cobrança na conta de luz vai passar a estar incluída sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição, Fio B.
Essa tarifa é referente à distribuição de energia solar para quem possui esse sistema instalado em sua residência. Isso porque, nestes sistemas existem conexões com a rede de distribuição de energia local.
A tarifa está relacionada justamente ao uso da infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica, para que os consumidores possam usar o sistema de energia solar normalmente, além de também contar com cabos e postes, por exemplo, como outros equipamentos.
Essa cobrança começará a ser válida a partir do mês de janeiro de 2023, mas será feita de maneira gradual, ou seja, 15% no ano de 2023 e podendo chegar até a 90% no ano de 2028. Entenda mais detalhes a seguir:
Cobrança gradual: como será feita?
Para os consumidores que já instalaram o sistema de energia solar em suas casas ou ainda vão instalar, é possível solicitar um parecer até o mês de janeiro de 2023. Dessa forma, a taxa de energia solar não será paga até o ano de 2045.
Para as pessoas que solicitarem o acesso à instalação entre o 13º e o 18º mês depois que a lei foi publicada, a isenção será de até 8 anos. Depois do prazo de 18º mês, a isenção será de 6 anos.
A partir do ano de 2045, a taxa de energia solar terá novas cobranças relacionadas à rede de energia elétrica.
Hoje em dia podemos observar que o sistema de energia solar está presente em todos os estados do país, e os que lideram esse uso são Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O que irá mudar a partir das novas regras?
Novas regras de transição foram implementadas a partir da publicação da lei da taxa de energia solar. Com isso, o uso dos fios B distribuidores, por exemplo, serão cobrados.
Esse valor será diminuído dos créditos da energia solar que foi produzida de forma excedente e não utilizada pela residência, sem ter nenhum tipo de impacto sobre o retorno sobre o investimento nessa tecnologia.
Com isso, cada consumidor que gera energia solar deverá pagar pelos cabos de energia que serão utilizados à rede de distribuidora local, além de também fazer o pagamento de uma taxa referente à manutenção dos fios.
Como dissemos anteriormente, existe um período de transição, e essa taxa de energia solar não será cobrada imediatamente. Os prazos são diferentes para quem possui o sistema já instalado e para quem deseja fazer isso depois que a lei for publicada.
Se você deseja saber mais sobre o assunto ou fazer um orçamento do sistema de energia solar, entre em contato conosco e tire suas dúvidas!