Lei da Energia Solar: tudo o que você precisa saber
Nos últimos anos, as pessoas começaram a dar uma atenção ainda maior para a sustentabilidade, se preocupando com o meio ambiente e o impacto de todas as tecnologias utilizadas. Dessa forma, o governo federal criou a Lei da Energia Solar, a fim de regularizar a cobrança dos custos da distribuição.
Dessa maneira, neste artigo, a Eletrisul separou todas as informações em relação à Lei da Energia Solar. Você também pode conferir mais sobre o assunto no nosso blog, assim como pedir o seu orçamento! Acompanhe a seguir!
O que é a Lei da Energia Solar?
Em 2023, a regulamentação chamada de Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada, determina a cobrança dos custos da distribuição para quem gera a sua própria energia solar, que estejam conectados à rede — também chamado on grid.
Basicamente, quem gera energia solar precisará pagar pela utilização da infraestrutura, que é disponibilizada por uma distribuidora nos períodos em que não ocorre uma geração simultânea.
Resumidamente, a Lei da Energia Solar foi criada para cobrir todas as despesas da distribuidora de energia em relação à infraestrutura e todos os investimentos na rede elétrica.
Ainda não está em vigor
Vale destacar que a Lei da Energia Solar ainda não está em vigor. É por isso que a geração própria de energia solar segue isenta de uma parcela da tarifa da energia, mesmo que os geradores usem a rede para injetar energia gerada em excesso, o que gera créditos a serem abatidos na conta de luz ou até comercializados.
O que essa lei estabelece?
Entre inúmeras regras, a Lei da Energia Solar estabelece que o custo da produção de energia comece a ser cobrado dos geradores. Dessa forma, a vantagem financeira, que é algo que marcava bastante a adoção de energia solar, é reduzida de certa maneira.
Além disso, também estabelece que as instalações de sistemas de geração solar realizadas antes que essa lei entre em vigor permaneçam sob as atuais regras até 2045. Resumidamente, todas as pessoas que instalarem sistemas de geração de energia solar antes desse período se tornam isentas das cobranças das taxas.
Ou seja, quem quer instalar um sistema fotovoltaico, precisa saber que a hora perfeita para isso é agora.
Entenda as mudanças para quem instalar os sistemas em 2023
Em 2023, a taxação da Lei da Energia Solar já entrará em vigor. As taxas, inclusive, contam com percentuais já definidos e que aumentam gradativamente conforme o passar dos anos.
Dessa maneira, a partir de 2023, a taxa será de 15%. No entanto, em 2024, aumentará 30%. Já a partir de 2025 será de 45%. O crescimento da taxação será assim até 2029, quando poderá sofrer algumas alterações.
Instale seu sistema de energia solar
Portanto, agora que você sabe tudo sobre a Lei da Energia Solar, não perca mais tempo e visite o site da Eletrisul, uma empresa tradicional no setor, que garante economia, durabilidade, estabilidade e sustentabilidade.
Você também pode esclarecer todas as suas dúvidas por meio do atendimento através do WhatsApp. Confira agora!