Regulamentação do consumo de energia solar: mudanças e benefícios a partir de 2023
A energia solar oferece diversas vantagens, tanto à sociedade, como uma fonte de eletricidade mais sustentável e limpa, como para o usuário, que ganha uma economia na conta de luz.
Diante de tantas vantagens, é simples entender o porquê cada vez mais residências investem em painéis solares. Continue a leitura, pois explicamos as mudanças derivadas da Regulamentação do consumo de energia solar.
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Como funciona a energia solar?
Através de células fotovoltaicas a luz solar é captada gerando corrente contínua, que é convertida em alternada por meio de um inversor solar.
A energia solar permite alimentar o sistema elétrico, como lâmpadas e equipamentos eletrônicos, até mesmo em dias nublados ou com pouca luminosidade. A quantidade de energia produzida dependerá de diversos fatores, como quantidade de incidência de luz, área disponível e inclinação do terreno.
Além de produzir energia elétrica, pode ser utilizada para aquecer água de torneiras e chuveiros, sendo uma alternativa mais barata e segura do que aquecimento a gás, que pode apresentar riscos com explosões ou vazamentos.
O que muda com a regulamentação da energia solar?
O próximo ano promete vir com novidades para a energia solar, diante a aprovação da Lei 14.300, que cria mudanças para quem possui ou deseja possuir painéis fotovoltaicos.
Segundo o engenheiro responsável pela Eletrisul, Breno Leal, somente a ANEEL, agência que regula o setor, não é suficiente para garantir segurança jurídica para o crescimento do setor de mini geração de eletricidade.
Por exemplo, uma das principais novidades é uma cobrança de taxa na conta de luz. Entenda como a nova lei impacta a energia solar.
Em geral, mesmo com a regulamentação, ainda vale a pena investir em painéis fotovoltaicos, diante das suas inúmeras vantagens.
O que é a Regulamentação da Energia Solar?
O projeto que levou à aprovação da nova lei da energia solar foi amplamente discutido pelo Congresso Nacional e pela sociedade em geral.
Conhecida como taxação do sol, passa a ser cobrado de quem gerar energia solar, pela utilização da infraestrutura da distribuidora quando não há geração simultânea.
Desta forma, passa a ser cobrada a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição), valor monetário utilizado no faturamento mensal de consumidores de energia elétrica do Fio B.
O Fio B consiste no pagamento de linhas de transmissão da distribuidora até a residência, isto é, as despesas pelos serviços de distribuição.
A simultaneidade é justamente a geração e consumo simultâneo de energia, e ocorre quando a energia gerada pelos painéis fotovoltaicos é suficiente para alimentar todo o sistema. O Fio B é devido quando é necessário alimentar-se da energia distribuída.
Antes da lei as regras da energia solar eram definidas pela ANEEL através de resoluções normativas, como a compensação de créditos pela energia gerada, ou seja, quem gerava energia tinha o direito de ter valores abatidos da conta de luz.
Uma vez que a lei é recente, ainda não se sabe o valor que será cobrado como tarifa, sendo julho de 2023 o prazo máximo para que a ANEEL defina a tarifa.
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